Políticas de Privacidade Luna Rosa
A Luna Rosa Comércio de Roupas LTDA é um website disponível em www.lunarosaoficial.com.br (“Site”, “Loja Virtual, “E-commerce”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 36.162.396/0001-10, com sede na cidade de Goiânia/GO, na Avenida C9, Qd 90, Lt 01 Sala 4, n° 215, Setor Sudoeste, CEP: 74.303-035.
A Luna Rosa tem o compromisso com a privacidade e a segurança de seus clientes durante todo o processo de navegação e compra pelo site. Os dados cadastrais dos clientes não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega, para cobrança, ou para participação em promoções solicitadas pelos clientes. Seus dados pessoais são peça fundamental para que seu pedido chegue em segurança, na sua casa, de acordo com nosso prazo de entrega.
A Luna Rosa utiliza cookies e informações de sua navegação (sessão do browser) com o objetivo de traçar um perfil do público que visita o site e aperfeiçoar sempre nossos serviços, produtos, conteúdos e garantir as melhores ofertas e promoções para você. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados pela Luna Rosa de forma automatizada, dispensando manipulação humana.
Para que estes dados permaneçam intactos, nós desaconselhamos expressamente a divulgação de sua senha a terceiros, mesmo a amigos e parentes.
As alterações sobre nossa política de privacidade serão devidamente informadas neste espaço.
A Luna Rosa poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização do Site, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.
Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.
(i) Informações fornecidas pelo Usuário: A Luna Rosa coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário no Site, que são: nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários pelo Usuário. A Luna Rosa fará uso dessas informações para promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade, bem como para a realização de pesquisa de satisfação.
(ii) Dados coletados automaticamente: A Luna Rosa também coleta uma série de informações de modo automático, como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, páginas acessadas após a saída do Site, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a Luna Rosa fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário no Site, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como desabilitar os cookies de nosso website, pelos links:
Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo Site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
Além disso, a Luna Rosa poderá promover pesquisas de satisfação e de preferência durante sua utilização do Site, coletando estas informações para melhorar cada dia mais nossos serviços, para compreender melhor as suas preferências e avaliar a qualidade e suas impressões sobre nossos produtos, bem como para fins estatísticos e publicitários. Para esta última hipótese, o a Luna Rosa disponibiliza funcionalidades para que o Usuário autorize (ou não) o tratamento de seus dados, sendo certo que tal aceitação não é condição para cadastramento do Usuário no Site.
Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da Luna Rosa, como intermediadoras de pagamento, serviços de antifraude e provedores de serviço de armazenamento de informações.
Os dados pessoais coletados na Plataforma serão utilizados apenas para as finalidades descritas nesta Política.
Finalidade de execução de contrato.
A coleta de informações pela Luna Rosa tem como finalidade a formalização e a execução de contratos firmados por meio do Site, de maneira a executá-los e entregar os produtos adquiridos ao Usuário. As informações coletadas pela Luna Rosa têm, ainda, como finalidade a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento do Site ao Usuário, adequando-o às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários. Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso V do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).
Finalidade de comunicação, divulgação e publicidade.
As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da Luna Rosa, bem como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra. A Luna Rosa poderá centralizar as informações coletadas no Site, as quais poderão ser utilizadas em demais páginas e serviços relacionados a todas as marcas disponibilizadas pela Luna Rosa, respeitadas as finalidades ora dispostas. Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso IX do artigo 7º da LGPD.
Caso não deseje mais receber informativos publicitários da Luna Rosa, a qualquer momento o Usuário pode contatar a Luna Rosa.
Dados compartilhados com empresas parceiras.
Quando necessário, compartilharemos os seus dados com operadores e fornecedores de serviços que participam, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciais da Luna Rosa, especialmente na execução dos serviços prestados pelo Site.
Neste caso, quando a prestação de serviços for realizada por intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso V do artigo 7º da LGPD.
Já quando se tratar da prestação de serviços de antifraude, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso IX do artigo 7º da LGPD.
Para a hipótese de compartilhamento de dados de cookies do Usuário que visitou o site com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas, a base legal autorizadora do tratamento de dados pessoais é o consentimento do Usuário, prevista no inciso I do artigo 7º da LGPD.
Dados coletados para cumprimento de obrigações legais.
Nós somos obrigados por lei a conservar alguns dados básicos de registro de acesso ao nosso Serviço, incluindo, mas não limitado, a endereço IP da conexão de origem, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período mínimo de 6 (seis) meses. Eventualmente, outros dados podem ser armazenados também para cumprimento de obrigações legais, como aqueles relacionados a Usuários parceiros, projetos sociais e reclamações formais sobre prestação de serviços.
Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso II do artigo 7º da LGPD.
Dados coletados para suporte técnico.
Podemos utilizar, por exemplo, informações técnicas coletadas do seu dispositivo para facilitar o processo de suporte e fornecimento de assistência técnica em caso de bug ou mal funcionamento da Plataforma. Nós utilizamos também os dados coletados, principalmente, mas não exclusivamente, os de utilização da Plataforma e informações técnicas do seu dispositivo para melhorar o serviço em si, adicionando funcionalidades ou melhorando outros aspectos dela e sua navegabilidade.
Tal uso dos dados é autorizado pelo inciso IX do artigo 7º da LGPD com base no interesse legítimo da Luna Rosa em oferecer a você a melhor experiência possível na Plataforma.
Finalidades secundárias.
A Luna Rosa pode utilizar os dados coletados também para finalidades secundárias que não sejam conflitantes ou excessivas em relação às finalidades listadas acima, como, por exemplo, para defender-se em conflitos judiciais ou extrajudiciais, sempre em conformidade com a legislação brasileira, com base em interesse legítimo seu ou defesa judicial de interesses, exceto nos casos em que prevaleçam os direitos e garantias legais do Usuário.
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita o Site. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
A Luna Rosa utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar o Site aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras no Site.
Tipos de Cookies
Necessários
Esses cookies são essenciais para que o Site carregue corretamente e permita que você navegue e faça uso de todas as funcionalidades disponíveis, normalmente.
Desempenho
Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o Site, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
Funcionais
Esses cookies permitem que o Site se lembre de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada. Também, possibilitam que os Usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.
Marketing
Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, no Site. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária da Luna Rosa.
Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar os sites que o Usuário visitou e a Luna Rosa poderá compartilhar estas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas.
Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso neste Site, a Luna Rosa armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.
A Luna Rosa trabalha em parceria com diversas empresas, deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio do Site, nas seguintes hipóteses:
I. Com empresas parceiras, para o desenvolvimento das atividades comerciais da Luna Rosa, especialmente na execução dos serviços prestados pelo Site, como Mercado Pago e Melhor Envio;
II. Para proteção dos interesses da Luna Rosa em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
III. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Luna Rosa, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
IV. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a Luna Rosa respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
– a confirmação da existência de tratamento;
– o acesso aos dados;
– a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
– a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei;
– a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Luna Rosa compartilhou seus dados;
– a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
– a revogação do consentimento.
Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto que outros dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela Luna Rosa.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a Luna Rosa, conforme orientações nesta Política.
O Usuário fica ciente que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto a Luna Rosa implicará no término de seu cadastro no Site, com consequente cancelamento dos serviços então prestados. Mesmo nesse caso, a Luna Rosa poderá manter os dados pessoais armazenados, sem sujeitá-los a tratamento ativo, de modo a cumprir com suas obrigações legais de guarda de dados ou para defesa judicial de seus interesses.
A Luna Rosa empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.